Termos & Condições

# Termos e Condições de Utilização
Estes Termos e Condições (doravante designados “Termos”) regulam o acesso e utilização do website https://aantonia.pt , propriedade de Rui P. Lira.

## 1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita cumprir estes Termos e Condições na íntegra. Se não concordar com algum ponto, deverá cessar imediatamente a utilização do site. A utilização continuada do site implica a aceitação tácita destes Termos.

## 2. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site (incluindo, mas não limitado a, textos, imagens, logótipos, design gráfico, e software, exceto os conteúdos dos programas eleitorais de partidos políticos) são propriedade exclusiva de Rui P. Lira ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e encontram-se protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. É estritamente proibida a cópia, reprodução, modificação, distribuição ou redistribuição dos conteúdos sem autorização prévia por escrito do titular dos direitos, exceto nos termos expressamente permitidos por lei. Qualquer utilização não autorizada poderá constituir uma violação de direitos de autor, marcas registadas e outras leis aplicáveis.

## 3. Utilização do Site
O utilizador compromete-se a:

• Não utilizar o site para fins ilegais, ilícitos ou abusivos, ou que violem estes Termos;
• Não sobrecarregar ou danificar a infraestrutura técnica do site, incluindo, mas não limitado a, a introdução de vírus, malware ou outros códigos maliciosos;
• Não aceder, interferir ou explorar dados ou conteúdos do site de forma automatizada (ex: scraping), ou através de qualquer outro meio não autorizado;
• Não utilizar o site de forma a prejudicar ou afetar a experiência de outros utilizadores.

## 4. Conteúdos de Terceiros
Os programas eleitorais apresentados foram extraídos automaticamente de fontes públicas. Embora nos esforcemos para garantir a exatidão da informação, não garantimos a veracidade, integridade ou atualidade dos mesmos. O utilizador é responsável por confirmar a autenticidade da informação junto das fontes oficiais.

## 5. Exclusão de Responsabilidade
O site é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”. Rui P. Lira não garante que o site estará sempre disponível, ininterrupto, seguro ou livre de erros. Rui P. Lira não assume qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não limitado a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Em caso de insatisfação com o site ou com estes Termos, o único recurso do utilizador é cessar a utilização do site.

## 6. Ligações a Terceiros
Este site pode conter hiperligações para sites de terceiros, os quais são fornecidos apenas para conveniência do utilizador. Rui P. Lira não tem controlo sobre o conteúdo ou políticas de privacidade desses sites, e não se responsabiliza pelos mesmos. A inclusão de qualquer hiperligação não implica o endosso por parte de Rui P. Lira do site ou de qualquer associação com os seus operadores. O utilizador acede a esses sites por sua própria conta e risco.

## 7. Alterações
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação online no site. É da responsabilidade do utilizador rever periodicamente estes Termos para estar a par de quaisquer alterações. A utilização continuada do site após a publicação de alterações constitui a aceitação dessas alterações.

## 8. Lei aplicável e resolução de litígios
A legislação aplicável é a portuguesa. Em caso de litígio, o utilizador pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios online em https://ec.europa.eu/odr . Em alternativa, e sem prejuízo do recurso à plataforma ODR, o utilizador pode recorrer aos tribunais judiciais competentes.

# Política de Cookies Esta Política de Cookies explica o que são cookies, como os utilizamos, os tipos de cookies que utilizamos, a informação que recolhemos através deles e como pode controlar as suas preferências. Ao visitar o nosso site [https://aantonia.pt](https://aantonia.pt), consente a utilização de cookies de acordo com esta política, salvo se os desativar. ## O que são cookies? Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo (computador, telemóvel, etc.) quando visita um website. Permitem, por exemplo, reconhecer o utilizador numa visita futura ou armazenar as suas preferências. ## Que tipos de cookies utilizamos? – **Cookies estritamente necessários** Essenciais para o funcionamento do site. Permitem funcionalidades como navegação e acesso a áreas seguras. – **Cookies de desempenho e analíticos** Ajudam-nos a entender como os utilizadores interagem com o site, permitindo-nos melhorar o desempenho. Utilizamos, por exemplo, o Google Analytics. – **Cookies de funcionalidade** Guardam as suas preferências, como idioma, para proporcionar uma experiência personalizada. – **Cookies de terceiros** Alguns serviços externos podem colocar cookies através do nosso site (ex: conteúdos incorporados, redes sociais, serviços analíticos). ## Como pode controlar os cookies? Ao aceder ao nosso site, pode aceitar ou rejeitar cookies não essenciais através do banner de consentimento. Pode também configurar o seu navegador para recusar ou apagar cookies. Note, porém, que desativar cookies poderá afetar a funcionalidade do site. **Ligações úteis:** – [Gerir cookies no Chrome](https://support.google.com/chrome/answer/95647) – [Gerir cookies no Firefox](https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/gerir-configuracoes-de-cookies) – [Gerir cookies no Safari](https://support.apple.com/pt-pt/guide/safari/sfri11471/mac) ## Alterações Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Cookies. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com indicação da data de revisão. 

Última atualização: 8 de Maio de 2025 

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